Jabuti no poste da Copa

Senhores senadores,

Às vinte horas e quinze minutos do dia 26 último o plenário da Câmara Federal aprovou, com emendas, o parecer do relator gaúcho Renato Molling sobre a Medida Provisória 540/2011 chamada de REINTEGRA que trata de regime tributário para exportação. Um calhamaço que passa por veículos, cavalos de corrida, camarões e até os artigos 49º. que proíbe o fumo em locais fechados e o 50º. que não permite a fabricação de cigarros aromatizados com canela, mas que com aroma de cravo pode. Uma questão de gosto duvidoso dos senhores deputados, porque muita gente prefere a canela ao cravo, ou aroma de abacaxi que também não pode. Juro que eu gostaria de saber porque cheiro de queijo ou bacalhau não pode, se o de mentol pode? Isto cheira a discriminação malcheirosa. Ou bem pode aromatizar ou não pode. Resumindo, foi falta do que fazer ou motivado pelo pouco entendimento dos representantes do povo em matéria tributária que divertiram-se com o fumo.

Mas voltando um pouco no texto, vê-se no artigo 45º. que o relator “do governo” colocou um jabuti no poste e meteu a mão no FGTS que não lhe pertence para financiar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, liberando a gestora do dinheiro dos trabalhadores – Caixa Econômica Federal – para financiar com o FGTS, até hotéis, pousadas, quartinhos, bares e restaurantes, passando por aeroportos e vias de acesso. Tudo que direta ou indiretamente seja necessário para garantir a realização dos eventos em consonância com os requisitos de conforto e segurança estabelecidos pelas autoridades competentes (FIFA?).

Se os senhores estão lembrados, o FGTS foi criado em 1966 com o objetivo de garantir uma poupança ao trabalhador demitido sem justa causa, por moléstia grave, para adquirir moradia ou para gozar de uma aposentadoria mais digna e que posteriormente foi liberado para as políticas públicas voltadas para o trabalhador, como habitação e saneamento básico. É um fundo dos trabalhadores gerido por um Conselho Curador “responsável” que representa 24 entidades, entre as quais o governo, os empregadores e os trabalhadores.

Não é um dinheiro que o governo possa meter a mão com o cego apoio Legislativo para se desincumbir de irresponsabilidades eleitoreiras, como sediar uma Copa ou Olimpíadas sem ter os recursos necessários.

Senhores, os trabalhadores não têm nada a ver com os arroubos megalomaníacos de governantes desprovidos de bom senso e os senhores não têm o direito de avalizar este estelionato que em breve vai ser submetido à vossa apreciação na forma de um projeto de conversão, como quer o governo.

Abraços,

Maltez