Porque os Senadores.

Porque o Senado é a Casa revisora das Leis,
Porque o Senado é o poder que fiscaliza o Executivo e
Porque no Senado deveria estar a experiência a serviço do país.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Impossível não criticar

Senhores senadores do PT,

Passando uma vista d’olhos no papelaço do vosso 4º Congresso, ficamos com a impressão de foi escrito a 129 mãos, umas destras, outras canhotas e guiadas por alguns cérebros que residem no Tibet e que só passam por aqui nos vossos congressos.
Vamos lá. Dizem os senhores:

O Partido dos Trabalhadores reúne seu 4º Congresso oito anos e oito meses depois da eleição de Lula presidente. A vitória de 2002 foi conquistada por muitas mãos, ao longo de muito tempo. E culminou num governo que mudou substancialmente a face do País: no lugar da estagnação prolongada do modelo neoliberal, crescimento econômico; ampliação e fortalecimento do mercado interno; geração de empregos; expansão do crédito, combate à pobreza e valorização do salário mínimo; em vez da supressão de direitos, do corte de salários e do desprezo aos aposentados, mais direitos e melhores condições de vida para a população.
- Quem foi que vetou em 2009 o aumento aos aposentados que recebem pouco mais de um salário mínimo? Quem é que previu somente a correção pela inflação, dos benefícios desses infelizes no orçamento de 2012? Por acaso foram os neoliberais ou o PV (partido dos véios)?
Mais que isso, fez cessar a perseguição aos movimentos sociais - alguns deles criminalizados no passado --, reconheceu formalmente as centrais sindicais de trabalhadores e promoveu um diálogo permanente com as organizações do movimento sindical e popular, tornando-os protagonistas das políticas públicas por meio de centenas de conferências setoriais.
- Mais que isso. Além de reconhecer as Centrais Sindicais dos Amigos, as liberou de prestarem contas do que recebem dos trabalhadores. Melhor que isso só dois disso.
O governo Lula não apenas diminuiu acentuadamente o desemprego, mas abriu um novo ciclo de formalização do mercado de trabalho. Com isto, a crise da Previdência vai sendo superada.
- Superada como? Se toda hora aparece um Pimentel dizendo que vai quebrar, que vai se ferrar e nos ferrar ainda mais?
Para atingir estes objetivos, é preciso enfrentar e superar obstáculos muito difíceis, entre os quais se destacam os impactos deletérios da crise internacional do capitalismo neoliberal; a influência do pensamento conservador nos meios de comunicação; a corrupção que degenera o sistema político brasileiro; a regressividade do sistema tributário e seus impactos nas políticas públicas; a influência que a especulação financeira segue tendo sobre a economia nacional.
- Mas como é que é? Para atingir o seu projeto de poder, vocês se associam a qualquer fixa suja, negociam cargos e emendas na bacia das almas, se aparece alguém com uma vassoura vocês são os primeiros a dizer que vassourada dói muito. Então como é que fica?
Anacrônicos são as práticas regressivas como o trabalho escravo ou semi-escravo, a destruição de biomas e as agressões ao meio ambiente e a compra de imensas extensões de terras por empresas estrangeiras, que consideramos fundamental combater. Para tanto, políticas como a precisão dos vários critérios estabelecidos na Constituição Federal para a definição da função social da propriedade, a revisão dos índices caducos de produtividade hoje vigentes, e a utilização massiva de terras públicas no campo para assentamentos da reforma agrária são caras ao PT e integram nossa plataforma para a presente conjuntura.
- Então, como é que vocês explicam que os assentamentos de “sem terra” diminuiu com a vossa chegada ao poder? Os vossos amigos do MST só querem fazendas produtivas?
É preciso aumentar as áreas verdes nas cidades, alterar a matriz da mobilidade urbana, priorizando os transportes coletivos. Do mesmo modo, é vital construir massivamente habitações de interesse social, sem, contudo reproduzir o padrão de segregação sócio-espacial que empurra os pobres para as periferias dos grandes centros urbanos. Os projetos urbanos do PAC nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana, as realizações do programa Minha casa Minha Vida e as obras de infra-estrutura urbana ligadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas devem ser orientadas por esta perspectiva não segregacionista.
- Respondam rápido. O Trem Bala está fora disso?
O povo brasileiro cobra dos três níveis de governo uma maior presença e resolutividade na área da saúde. Esforços foram feitos no Governo Lula e continuam no Governo Dilma. O 4º. Congresso Nacional do PT convoca o conjunto da militância a engajar-se em defesa do SUS. O PT reafirma seu compromisso histórico com a aprovação da Emenda Constitucional 29 e o conseqüente retorno ao orçamento da saúde pública dos recursos a ela negados pela oposição ao governo Lula, que extinguiu a CPMF para impedir a plena consolidação do SUS no país. O Congresso orienta nossas bancadas na Câmara e no Senado a buscarem suplementares fontes de recursos necessários para a recomposição do orçamento do SUS e viabilização da EC 29, resolvendo as carências de financiamento do sistema.
- Além de tudo ainda são surdos, porque não ouviram a Presidente Petista Dilma afirmar que o Governo Lula não aplicou um centavo da CPMF na Saúde. Ou não? Olhem o que ela disse, "Por que é que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a saúde. Foi para fazer outras coisas".
Mais que um desafio, combater sem tréguas a corrupção é um compromisso inarredável do PT e do nosso governo, que há de ser honrado sem desconstituir o Estado de Direito ou sonegar as garantias individuais. Sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir, acriticamente, para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade cívica, uma responsabilidade que é pública, a ser compartilhada por todos os cidadãos.
- Vamos por partes.
·         Combater sem tréguas a corrupção usando recursos do Mensalão?
·         Sem esvaziar a política ou demonizar os partidos como? Passando a mão na cabeça do PMDB, do PR, do PP e do PC do B?
·         Se não fosse a mídia exercer a função de juiz da moralidade pública, denunciando Transportes, Turismo, Cidades e Esporte, onde é que ficaria a responsabilidade do PT?
Nunca antes na história deste País a corrupção foi combatida com tanta profundidade e sem protecionismos partidários como nos governos Lula e Dilma. O governo Lula elegeu desde o primeiro momento o combate implacável à corrupção como uma política pública. Reaparelhou, ampliou seus quadros, e valorizou a Polícia Federal, e estruturou a Controladoria Geral da União, que se tornaram instituições respeitadas pelo rigor com que combateram os malfeitos na utilização do dinheiro público. E continuam a fazer isso rigorosamente. Eis por que a corrupção, enrustida historicamente na política e arraigada no estado clientelista que herdamos, hoje se torna pública e evidente. O enfrentamento da corrupção, para além de tudo o que se fez e se faz agora, sob o governo da presidenta Dilma, exige medidas abrangentes, cujo núcleo reside na reforma política e na reforma do Estado. Um Estado aberto ao controle social e à participação popular; e um sistema político-eleitoral livre do financiamento privado.
Precisa comentar? Quem escreveu isto vive na Noruega!
O Brasil é o país de maior população negra fora da África. Segundo o IBGE (2010), pretos e pardos, isto é negras e negros, representam 50,7% da população brasileira e estão extremamente subrepresentados no Legislativo brasileiro. Esse momento é especial para aprofundarmos o debate, refletirmos, alterarmos o quadro político nacional e criar mecanismos legais e regulatórios para ampliarmos a representação política de negros e negras nas instâncias do sistema político e eleitoral do país, nos municípios, estados e na União.
Que que é isto? Vamos criar cotas raciais na política? Negro vota em negro, japonês vota em japonês. É isto? Vossos dois neurônios não estão se entendendo.
Para vencer a batalha da opinião pública será preciso desmontar as armadilhas da chamada "espiral de cinismo": a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente, a opinião pública, instruída pela cantilena liberal, conforma-se ceticamente.
Engano vosso. A corrupção não é mais aceita como inevitável, vejam o caso do Zé Dirceu e do Palocci, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente porque se associam ao governo e são colocados por vocês nos cargos da administração pública e a opinião pública não precisa ser instruída pela cantilena liberal, basta assistir o Jornal Nacional. Quantos deputados do PT absolveram a Jaqueline Roriz?
Seria um erro fatal para os petistas se adequar pragmaticamente a esta cultura cínica, aprendendo a ser "majoritário" em uma cultura política anticidadã. Para conseguir seus objetivos mais amplos, a campanha pela reforma política terá que ganhar um tom cívico, nacional e popular como foi a campanha das diretas já.
Para fazer isto é necessário reputação ilibada ou associar-se a quem a possui. A vossa música não entoa! É o poder a qualquer preço.
Nossa política para esta disputa tem como centro fortalecer o nosso projeto de país, aprofundar o enraizamento do PT nos municípios, e consolidar a aliança com os partidos da base de sustentação do governo Dilma. Neste sentido, a escolha dos candidatos majoritários deverá ter como critérios a identidade programática, a solidariedade com nosso projeto nacional e a viabilidade eleitoral. O PT priorizará o lançamento de candidaturas próprias nas principais cidades do país, nas cidades em que governa e onde representa a melhor chance de vitória do campo progressista. Como partido que busca alianças para suas vitórias, o PT poderá também apoiar candidaturas de outros partidos governistas.
Falaram, falaram e no final, voltaram à estaca zero. KKKKKKK. Gastaram uma grana preta nesse ajuntamento de aloprados, pra nada!
Só faltou a eliminação do Superávit Primário como querem os malucos da UNE, vossos aliados.

Abraços,
Maltez

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