Aproveitamento da água

Prezado senador Paulo Paim,

Estou dando uma olhadinha no seu relatório sobre o Projeto de Lei do Senado nº. 411/ 2007 do senador Crivella que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e servidas em edificações públicas e privadas.

Li com atenção o seu parecer já em caráter terminativo e confesso que não vi ali nenhum estímulo às ditas instalações, a não ser que devem ser instaladas no prazo de um ano a contar da data de aprovação da matéria.

Senador, este assunto me chama a atenção, não porque eu seja um ser ecologicamente correto, que não sou, mas porque moro em Florianópolis, que entre o mar e a montanha tem um acentuado regime de chuvas em todas as estações do ano. Por outro lado, tudo tem um outro lado, sou usuário obrigatoriamente fidelizado da Casan – Companhia Estadual de Águas e Esgotos de Santa Catarina e aí é que reside o problema que não encontra solução no seu projeto. Vejamos:

Resido num condomínio à beira mar composto por 67 unidades residenciais verticais. Dois prédios de amplos telhados, com todas as características próprias para a captação das águas pluviais. Por se tratar de um residencial à beira da praia e distante do centro 20 quilômetros, é mais destinado ao lazer de verão e durante a maior parte do ano só abriga 10 famílias que consomem, no máximo, 300 metros cúbicos de água por mês, ao todo. Entretanto, pagamos uma taxa mínima de consumo, de 680 metros cúbicos de água e outro tanto de esgoto sem usá-los ou produzi-los.

De tanto ver aquela água limpa escorrendo dos telhados e lançadas á rua e à rede pluvial da prefeitura e mesmo sem conhecer o projeto do senador Crivella, do qual o senhor é o relator eu me dirigi à concessionária – Casan, para discutir uma forma de desconto ou incentivo que nos motivasse à instalar um sistema de captação, armazenamento, elevação e distribuição das águas pluviais, uma vez que isso implica em consideráveis investimentos. Queria conhecer dados que nos levasse ao cálculo das taxas de retorno, etc, ou pelo menos algo que reduzisse a tarifa mínima, uma vez que o consumo no verão não compensaria o investimento.

Para minha surpresa, os ecológicos engenheiros e gerentes comerciais da Companhia me apresentaram uma leizinha federal que lhes permite a cobrança de taxas mínimas, independente do consumo ser irrisório como o nosso e ainda alegaram que é esse excesso de pagamento – o nosso, que permite a cobrança de tarifas sociais aos menos favorecidos. O velho hábito de dar esmola com a carteira dos outros.

Diante disso, enfiei a viola, as boas intenções ecológicas e todos os meus projetos no saco e hoje, diante do seu relatório fico a cismar que antes de mudar a mentalidade dos usuários é necessário mudar, por decreto, a mentalidade dos gestores públicos, sem o que esta vai ser mais uma Lei de boas intenções a transbordar o inferno que já esta cheio delas.

Fui claro, senadores?

Abraços,

Maltez