Os Quase

Senhores senadores da Base,

O Obama gozou com a nossa cara e disse que o nosso presidente era “O Cara”. Agora o nosso vice presidente faz o mesmo, atestando que os nossos ministros indicados pelo seu partido e por ele são “Os Quase”.

São os quase competentes, são os quase sérios e quase éticos. Como um copo pela metade, eles são quase cheios. Cheios de sacanagem, cheios de safadeza, cheios de desvios de conduta e cheios de incompetência.

Amanhã faz onze anos que o chefe da Casa Civil do Presidente Fernando Henrique Cardoso – Pedro Parente, numa exposição de motivos apresentou à Nação, o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Entre alguns daqueles motivos, dois nos chamam a atenção.

·        Este Código, antes de tudo, valerá como compromisso moral das autoridades integrantes da Alta Administração Federal com o Chefe de Governo, proporcionando elevado padrão de comportamento ético capaz de assegurar, em todos os casos, a lisura e a transparência dos atos praticados na condução da coisa pública.

·        A conduta dessas autoridades, ocupantes dos mais elevados postos da estrutura do Estado, servirá como exemplo a ser seguido pelos demais servidores públicos, que, não obstante sujeitos às diversas normas fixadoras de condutas exigíveis, tais como o Estatuto do Servidor Público Civil, a Lei de Improbidade e o próprio Código Penal Brasileiro, além de outras de menor hierarquia, ainda assim, sempre se sentirão estimulados por demonstrações e exemplos de seus superiores.

No Código em si, o parágrafo V do seu primeiro artigo diz que um dos motivos do Código é: minimizar a possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional das autoridades públicas da Administração Pública Federal;

Por esta razão é que o vice presidente da República nos apresenta como ministros uma renca de representantes do “Quase”. O Art. 7^o  estabelece que a autoridade pública (inclusive ministros) não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade.

O seu indicado ministro da Agricultura se declara quase ético ao declarar que ele e o seu filho Baleia – deputado federal, se utilizam em algumas ocasiões do jatinho Phenom da empresa Ourofino Agronegócios para viagens particulares e a empresa que tem negócios com o governo na área da pasta do ministro atesta que a aeronave é cedida para “amigos e colaboradores”.

O nosso vice presidente, antes que se torne, também, um Quase do seu quase partido político, deveria pedir ao Quase ministro que se afastasse da pasta da Quase Agricultura antes de nos fazer passar pelo desgaste de ver o Conselho de Ética, na pessoa do seu presidente - Sepúlveda Pertence, condenando um Ministro de Estado por falta de ética, ou pior, admitindo que existem, sim, e podem existir os Quase Éticos na Alta Administração Federal.

Abraços,

Maltez