Senhor senador Ouvidor – Flexa Ribeiro
Na vossa página da transparência pode-se notar que na restituição da verba indenizatória diversos dos senhores nos apresentam notas e recibos referentes à prestação de serviços de consultoria em marketing, serviços de pesquisas de opinião e outras que a Casa, aparentemente, não tem condições de prover e que podem ser indispensáveis ao exercício do mandato parlamentar.
Mas, percebe-se, também, que alguns parlamentares, como os listados no quadro abaixo, contratam os serviços de advogados particulares como indispensáveis ao mandato, coisa com a qual nenhum contribuinte pode concordar pelo seguinte:
Para o apoio e consultoria legislativa os senhores senadores dispõem de uma equipe de 175 especialistas cuja função é prestar assessoramento à Mesa, às Comissões e aos Senadores, no exercício de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora. Essa equipe produz minutas de pareceres, de proposições legislativas e de pronunciamentos, além de estudos e notas técnicas de esclarecimento sobre questões de relevância para o Congresso. Criada em 1955, com a denominação de Assessoria, a Consultoria Legislativa do Senado Federal é composta por profissionais altamente qualificados, organizados em mais de trinta áreas temáticas, o que assegura o atendimento eficiente das demandas mais diversas por parte dos Senadores.
Então, senhor Ouvidor, como justificar as contratações abaixo listadas, senão como de interesses particulares? E se assim o são, como pagá-las se nem nos poderiam ser cobradas?
Julgamos que cada um destes ressarcimentos nos deva ser devidamente explicado, esclarecido e com a devida junção ao projeto ou emenda que o justificou. Sem o que só poderemos entender que os senadores abaixo estão exorbitando dos seus direitos e nos considerando como provedores das suas demandas particulares.
Abraços,
Maltez
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Senador | CNPJ / CPF do fornecedor | Fornecedor dos serviços | Documento | Data | Valor R$ |
João Ribeiro | 07.825.085/0001-96 | Guinzeli & Lorenzi Advogados Associados | 000856 | 11/04/2011 | 50.000,00 |
Gim Argello | 017.968.698-48 | Jaeger & Alves da Costa Advogados associados | 0058 | 29/03/2011 | 56.800,00 |
Gleisi Hoffmann | 05.960.252/0001-86 | Guilherme Gonçalves & Advogados Associados | 2508 | 31/03/2011 | 7.500,00 |
Gleisi Hoffmann | 05.960.252/0001-86 | Guilherme Gonçalves & Advogados Associados | 2575 | 08/04/2011 | 7.500,00 |
Sergio Petecão | 01.222.589/0001-35 | Senna Advogados Associados | 07 | 08/04/2011 | 5.000,00 |
Sergio Petecão | 01.222.589/0001-35 | Senna Advogados Associados | 010 | 22/06/2011 | 5.000,00 |
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